Existe um segredo bem
guardado que grande parte
dos músicos brasileiros
ainda não descobriu. Em
setembro de 2010, o Ecad
fechou um acordo com o
YouTube e o Google para
recolher direitos autorais.
Para quem vive em Júpiter e
não sabe do que estou
falando, o Ecad é a
associação responsável por
cobrar em nome de todos os
músicos brasileiros os
direitos autorais pela
“execução pública”. Essa
atribuição vem da lei.
Quando a música toca no
rádio, na televisão, na
academia de ginástica, no
hotel ou no consultório
médico isso é “execução
pública”. Todos têm de pagar
mensalmente ao Ecad, que por
sua vez deve distribuir esse
valor aos músicos. O
conceito de “músicos” é
amplo: inclui intérpretes,
letristas, arranjadores,
compositores, produtores e
assim por diante. Em outras
palavras, se você tocou
triângulo em uma música de
forró está incluído no
conceito e deve ser
remunerado.
Ocorre que hoje em dia o
Ecad entende que a “execução
pública” inclui também a
internet. Muita gente
discorda disso, já que a
maioria dos vídeos do
YouTube é consumida dentro
de casa e não em um espaço
público. Mas o Ecad
conseguiu convencer os
advogados do Google do
contrário: de que o site
deveria pagar os direitos
autorais de todas as músicas
disponibilizadas por meio
dele.
Resultado: a partir de
novembro de 2010 um bom
dinheiro adicional passou a
entrar nos cofres do Ecad em
nome de toda e qualquer
pessoa que posta um vídeo
musical no YouTube. A
notícia do acordo (divulgada
de forma bastante discreta)
diz que ele abrange “todo o
repertório musical que
estiver disponível na
plataforma do YouTube” (veja
em bit.ly/f1FFbw). Como se
isso não bastasse, o Google
comprometeu-se a pagar
valores retroativos desde
2001! Ou seja, uma
dinheirama.
Com isso, o Google faz a sua
parte: paga aos músicos os
valores devidos. A questão é
se o Ecad vai pagar todos os
que têm direito a receber.
Na prática, se você colocou
uma música que tem qualquer
participação sua no YouTube,
tem direito a receber –
mesmo que não seja associado
ao Ecad ou às associações
que o constituem. Afinal,
sua parte já está sendo
cobrada por você.
HIT DE VERÃO
Como muita gente sabe, a
maioria dos novos sucessos
musicais do Brasil vem da
internet, especialmente do
YouTube. Por exemplo, o
grande hit do verão foi a
divertida música “Minha
mulher não deixa não” (bit.ly/dYpGxs),
que acabou regravada por
inúmeros artistas, dos
Aviões do Forró à Banda
Djavú. Em contagem rápida,
gerou mais de 40 milhões de
visualizações. É um número
maior do que a audiência de
muitas rádios ou TVs. Será
que todos receberam a sua
parte? E o compositor da
música?
A pergunta vale para todo
mundo. Para o MC Papo, de
Belo Horizonte, um dos meus
artistas favoritos, autor do
hit “Piriguete”, com 11
milhões de visualizações (http://bit.ly/4Fz1q).
Para os funkeiros de todo o
Brasil que estão no YouTube,
como Mr. Catra, do Rio, que
só com a música “Adultério”
(bit.ly/2PRqvR) alcançou 7
milhões de visualizações.
Para as bandas e os artistas
novos espalhados pelo país,
que tocam do indie rock ao
maracatu. Para não mencionar
também DJs, autores de
remixes ou trilhas sonoras.
Quem tiver músicas no
YouTube deve receber.
Afinal, são valores que já
estão sendo cobrados e
pagos.
Acredito que existe aqui uma
oportunidade muito
importante. Se o sistema de
distribuição funcionar,
remunerando dos grandes aos
pequenos, isso fortalecerá
uma rede criativa
extraordinária que se
espalha por todo o Brasil.
Resta a artistas,
profissionais e amadores
união para fazer valer o que
é seu.
RONALDO LEMOS,
34, é diretor do Centro de
Tecnologia da FGV-RJ e
fundador do site
www.overmundo.com.br. Seu
email é
rlemos@trip.com.br
